Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:30
Medalhista búlgaro é condenado por tráfico internacional de drogas
O atleta foi flagrado no Aeroporto de Guarulhos tentando embarcar para a Búlgara com sete quilos de cocaína em sua bagagem
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:50
Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza
Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:24
Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas. Autoria e materialidade comprovadas.
Estado de necessidade. Excludente não reconhecida. Pena-base mantida. Prisão em flagrante e confissão.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:15
Marceneiro é condenado por tráfico internacional de drogas
PM localizou no carro do denunciado quase 25 kg de maconha e mais de 1 kg de cocaína; droga veio do Paraguai
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:28
Penal. Tráfico internacional de drogas. Cocaína acondicionada em mala.
Condenação. Minoração das penas aplicadas ao réu. Provimento parcial do apelo.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:30
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
Corpus (HC 103020) para O.C.R., denunciado por tráfico internacional de drogas e preso preventivamente
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:20
Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
O pedido requeria a libertação do suspeito até o julgamento do processo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 14:56
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas.
Pena-base fixada acima do mínimo legal. Confissão espontânea.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Preso por tráfico internacional de drogas tem habeas corpus negado
Quantidade de droga é determinante na avaliação da necessidade da prisão cautelar
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas. Dosimetria da pena.
Personalidade desfavorável. Fundamentação inidônea. Habeas corpus parcialmente concedido.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Três réus são condenados por tráfico internacional de drogas
Quarto integrante da quadrilha foi absolvido por ser considerado apenas uma "mula" e não ter provas do envolvimento
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:20
Preso por tráfico internacional de drogas requer liberdade no STF
Segundo constam nos autos, o réu teria traficado 250 kg de cocaína transportada para a Itália em contêineres dentro de navio comercial, ?burlando os diversos sistemas de fiscalização nacionais e internacionais?
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 15:33
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:14
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Sentença penal. Tráfico de drogas
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Tráfico de drogas.
Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Apelação crime. Tráfico de drogas.
Autoria e materialidade suficientemente demonstradas. Quantidade e forma de acondicionamento da droga que evidenciam a finalidade comercial.